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Suspensão PIS e COFINS para Importação de Milho

Escrito por: Cândida Azevedo - Zootecnista, MsC Zootecnia, Doutora em Ciência Animal e Pastagens e Editora Grupo de Comunicação AgriNews

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) comemorou a publicação da Medida Provisória n° 1.701, que suspende até 31 de dezembro deste ano a cobrança de PIS e COFINS sobre a importação de milho.

Suspensão PIS e COFINS para Importação de Milho                                                                                                                                                                             

A operação beneficia a toda a cadeia produtiva da avicultura e da suinocultura, mas é especialmente relevante às empresas que não operam no mercado internacional de proteína animal, que não têm acesso ao sistema Drawback.

A medida, alcançada graças à liderança e o empenho da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com apoio de Senadores e Deputados que acompanham a avicultura e a suinocultura, deverá contribuir na contenção das sequentes altas históricas do milho, que tem gerado forte elevação nos custos totais de produção, com consequente elevação de preços para o consumidor brasileiro e perda de competitividade no mercado internacional para os setores de proteína animal.

Vale ressaltar que em maio deste ano, a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) com o apoio das doze entidades estaduais afiliadas, encaminhou um ofício a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina solicitando a suspenção temporária, até dezembro de 2021, da cobrança de PIS/Cofins sobre grãos importados nas transações realizadas com destinação para a alimentação animal, em especial para as organizações que não operam na modalidade de Drawback.

Ainda no documento que foi enviado a Ministra, a entidade reforçou a necessidade de retornar a linha de Retenção de Matrizes no Plano Safra 2021/2021, com concessão de limite de crédito de 2,5 milhões de reais por beneficiário. O Presidente da ABCS, Marcelo Lopes explicou que essa linha de crédito é uma solicitação anual da ABCS em conjunto com suas afiliadas para atender aqueles suinocultores que passam por dificuldades em relação a seus custos de produção, que tem sido cada vez mais elevados.

 

Fonte: Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Redação SuínoBrasil.

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